Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200570484Julgue o item subsequente.A lei não pode distinguir brasileiros natos de naturalizados, contudo, há cargos que só podem ...1457941200570484Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Surubim - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeJulgue o item subsequente.A lei não pode distinguir brasileiros natos de naturalizados, contudo, há cargos que só podem ser ocupados por brasileiros natos, conforme ressalva a Constituição Federal. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200074799Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. A promoção da cidadania ativa no Brasil requer que os cidadãos compreendam a interdependência entre seus direitos e deveres...Questão 457941200249235Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. O Congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, tem a função de legislar, fiscalizar o Exec...Questão 457941200261711Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.É incorreto afirmar que, segundo a Constituição de 1988, existem exceções à igualdade de todos perante a lei, permitindo-se ...Questão 457941200621376Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.Conforme a CF/88, é vedado aos Entes Federativos estabelecer cultos religiosos ou igrejas.Questão 457941200797510Direito ConstitucionalA segurança pública, conforme a Constituição, é um dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, sendo exercida para a preservação da ordem pú...Questão 457941200966206Direito ConstitucionalConsiderando o contexto apresentado, julgue o item a seguir: Todos os servidores públicos titulares de cargos efetivos se aposentam de acordo com as m...Questão 457941201147751Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.Os estados são responsáveis, principalmente, pelas instituições de ensino infantil e fundamental, porém, cuidam também de i...Questão 457941201415778Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.Segundo a doutrina, o Poder Constituinte Derivado Reformador tem como características ser subordinado, ilimitado e condicion...Questão 457941201678317Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, no § 8º do art. 166, estabelece que os recursos objeto de veto, emenda ou rejeição do projeto de lei orçamentária que ...Questão 457941201811891Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.Segundo a reforma administrativa proposta, a estabilidade dos servidores públicos será completamente eliminada, incluindo p...