Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200570502As faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calh...1457941200570502Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Santa Luzia - MADisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisAs faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima de: A100 (cem) metros, para os cursos d’água que tenham de 200 (duzentos) a 600 (seiscentos) metros de largura.B30 (trinta) metros, para os cursos d’água de menos de 10 (dez) metros de largura.C50 (cinquenta) metros, para os cursos d’água que tenham de 20 (vinte) a 50 (cinquenta) metros de largura.D100 (cem) metros, para os cursos d’água que tenham de 150 (cento e cinquenta) a 200 (duzentos) metros de largura.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200263552Direito AmbientalObserve as seguintes atividades e assinale a que contribui para a preservação dos recursos hídricos.Questão 457941200467176Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar,...Questão 457941200972320Direito AmbientalMarque a alternativa que melhor ilustra o motivo dos incentivos fiscais serem considerados como uma ferramenta importante na proteção ambiental:Questão 457941200999344Direito AmbientalAssinale a assertiva que representa uma circunstância que atenue uma pena de crime ambiental.Questão 457941201025927Direito AmbientalLimitar o acesso da população a recursos naturais em prol da preservação ambiental.Questão 457941201506747Direito AmbientalAssinale a alternativa correta sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA):Questão 457941201607016Direito AmbientalMarque a alternativa correta sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010):Questão 457941201627903Direito AmbientalAssinale a alternativa que descreve corretamente a função de uma Licença Ambiental:Questão 457941201937763Direito AmbientalComo a fiscalização ambiental busca induzir a mudança de comportamento das pessoas:Questão 457941201957948Direito AmbientalDe acordo com a Resolução do CONAMA 335/2003, o que é necessário para qualquer situação de sepultamento: