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As faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e inter...

📅 2024🏢 FUNATEC🎯 Prefeitura de Santa Luzia - MA📚 Direito Ambiental
#Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca FUNATEC no concurso para Prefeitura de Santa Luzia - MA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997, Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200570502
Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Santa Luzia - MADisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
As faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima de:  
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Questão 457941200263552Direito Ambiental

Observe as seguintes atividades e assinale a que contribui para a preservação dos recursos hídricos.

#Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941200999344Direito Ambiental

Assinale a assertiva que representa uma circunstância que atenue uma pena de crime ambiental.

#Responsabilidade Ambiental#Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998
Questão 457941201025927Direito Ambiental

Limitar o acesso da população a recursos naturais em prol da preservação ambiental.

#Instrumentos da Política Ambiental Nacional
Questão 457941201506747Direito Ambiental

Assinale a alternativa correta sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA):

#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
Questão 457941201627903Direito Ambiental

Assinale a alternativa que descreve corretamente a função de uma Licença Ambiental:

#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Licenciamento Ambiental
Questão 457941201957948Direito Ambiental

De acordo com a Resolução do CONAMA 335/2003, o que é necessário para qualquer situação de sepultamento:

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Resoluções CONAMA

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