Considerando as disposições do texto da Constituiç...

Q: Considerando as disposições do texto da Constituição sobre o custeio da seguridade social, assinale a alternativa INCORRETA.

A) Um dos objetivos constitucionais da seguridade social é a equidade na forma de participação no custeio. | B) Nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado sem a correspondente fonte de custeio total. | C) Não incidirá contribuição social para o financiamento da seguridade social sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo Regime Geral da Previdência Social. | D) A seguridade social será financiada, entre outras contribuições sociais, por contribuição social incidente sobre o lucro. | E) As receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à seguridade social integrarão o orçamento da União.

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Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: CAU-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade Social | Política Social

Considerando as disposições do texto da Constituição sobre o custeio da seguridade social, assinale a alternativa INCORRETA.

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