Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941200570547Assinale a alternativa correta com relação às súmulas do Tribunal Superior Eleitoral.1457941200570547Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Catanduva - SPDisciplina: Direito EleitoralTemas: Direitos Políticos e Direito Eleitoral | Cadastro de Candidatura | Marketing PolíticoAssinale a alternativa correta com relação às súmulas do Tribunal Superior Eleitoral. ACabe mandado de segurança ao Tribunal Superior Eleitoral contra ato de membro de Tribunal Regional Eleitoral.BA suspensão de direitos políticos decorrente de condenação criminal transitada em julgado cessa com o cumprimento ou a extinção da pena, mas depende de prova de reparação dos danos.CA fraude à cota de gênero, consistente no desrespeito ao percentual mínimo de 30% (trinta por cento) de candidaturas femininas, nos termos do artigo 10, § 3° , da Lei n° 9.504/97, configura-se com a presença de um ou alguns dos seguintes elementos, quando os fatos e as circunstâncias do caso concreto assim permitirem concluir na ausência de movimentação financeira relevante.DPor ser investido de poder de polícia, o juiz eleitoral pode, de ofício, instaurar procedimento com a finalidade de impor multa pela veiculação de propaganda eleitoral em desacordo com a Lei das Eleições (Lei n° 9.504/97).ENo processo de registro de candidatos, o partido que não o impugnou pode recorrer da sentença que o deferiu, em matéria infraconstitucional. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200085271Direito EleitoralAssinale a alternativa correta.Questão 457941200289909Direito EleitoralAssinale a alternativa que contém a correta acepção de uma das súmulas vigentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na presente data.Questão 457941200608270Direito EleitoralOs partidos políticos que cumpram as condições estabelecidas constitucionalmente terão direito ao acesso gratuito ao rádio e à televisão, na proporção...Questão 457941200679340Direito EleitoralJosé da Silva, candidato recém-aprovado no concurso da magistratura paulista, após tomar posse como juiz substituto em primeiro grau, é designado para...Questão 457941201012393Direito EleitoralRelativamente ao direito de resposta no curso do processo eleitoral, assinale a alternativa correta.Questão 457941201050546Direito EleitoralA respeito dos sistemas eleitorais, assinale a alternativa correta.Questão 457941201188946Direito EleitoralNo que se refere à filiação partidária, assinale a alternativa correta.Questão 457941201257038Direito EleitoralConsiderando o crime eleitoral de violar ou tentar violar o sigilo do voto, assinale a alternativa correta.Questão 457941201356036Direito EleitoralQual das condutas vedadas aos agentes públicos, a seguir descritas, está em desacordo com aquelas previstas no artigo 73 da Lei n.º 9.504/97?Questão 457941201854891Direito EleitoralO partido político B recebeu, indiretamente, de Maria, que exerce função de livre nomeação e exoneração na Administração Pública e não é filiada a par...