Julgue o item subsequente.No Direito Administrativo brasileiro, os ...

Question 1

Julgue o item subsequente.No Direito Administrativo brasileiro, os ...

📅 2024🏢 IGEDUC🎯 Câmara de Araripina - PE📚 Direito Constitucional

#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IGEDUC no concurso para Câmara de Araripina - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Gestão de Servidores Públicos, Administração Pública: Fundamentos e Servidores, Normas Gerais da Administração Pública.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200570555

Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de Araripina - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração Pública

Julgue o item subsequente.

No Direito Administrativo brasileiro, os servidores públicos gozam de estabilidade após três anos de efetivo exercício, conforme previsto no artigo 41 da Constituição Federal. Essa estabilidade assegura que os servidores somente podem ser demitidos mediante processo administrativo disciplinar ou sentença judicial transitada em julgado, protegendo-os contra exonerações arbitrárias e garantindo a continuidade e a impessoalidade do serviço público.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200471107Direito Constitucional

Julgue o item a seguir. A Constituição de 1988 do Brasil estabelece, em seu artigo 5º, que a pena de morte é proibida, salvo em caso de guerra declara...

#Direitos Fundamentais#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Questão 457941200797510Direito Constitucional

A segurança pública, conforme a Constituição, é um dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, sendo exercida para a preservação da ordem pú...

#Militares e Segurança Pública#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas

Questão 457941200807518Direito Constitucional

Julgue o item subsequente. O poder constituinte derivado é absolutamente autônomo, podendo modificar qualquer parte da Constituição, inclusive as cláu...

#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Questão 457941200949368Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.São fundamentos da república federativa do Brasil: construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvime...

#Bases Constitucionais da República#Fundamentos Constitucionais da República

Questão 457941201530902Direito Constitucional

Julgue o item que se segue. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece que o salário dos servidores públicos deve ser fixado ...

#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores

Questão 457941202024583Direito Constitucional

Julgue o item subsequente. A Constituição Federal de 1988 foi elaborada por uma Assembleia Nacional Constituinte, que contou com a participação de div...

#Definição de Constituição#Teoria Constitucional

Question 2

Julgue o item subsequente.No Direito Administrativo brasileiro, os ...

📅 2024🏢 IGEDUC🎯 Câmara de Araripina - PE📚 Direito Constitucional

#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IGEDUC no concurso para Câmara de Araripina - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Gestão de Servidores Públicos, Administração Pública: Fundamentos e Servidores, Normas Gerais da Administração Pública.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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457941200570555

Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de Araripina - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração Pública

Julgue o item subsequente.

No Direito Administrativo brasileiro, os servidores públicos gozam de estabilidade após três anos de efetivo exercício, conforme previsto no artigo 41 da Constituição Federal. Essa estabilidade assegura que os servidores somente podem ser demitidos mediante processo administrativo disciplinar ou sentença judicial transitada em julgado, protegendo-os contra exonerações arbitrárias e garantindo a continuidade e a impessoalidade do serviço público.

A

B

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Questão 457941200471107Direito Constitucional

Julgue o item a seguir. A Constituição de 1988 do Brasil estabelece, em seu artigo 5º, que a pena de morte é proibida, salvo em caso de guerra declara...

#Direitos Fundamentais#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Questão 457941200797510Direito Constitucional

A segurança pública, conforme a Constituição, é um dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, sendo exercida para a preservação da ordem pú...

#Militares e Segurança Pública#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas

Questão 457941200807518Direito Constitucional

Julgue o item subsequente. O poder constituinte derivado é absolutamente autônomo, podendo modificar qualquer parte da Constituição, inclusive as cláu...

#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Questão 457941200949368Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.São fundamentos da república federativa do Brasil: construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvime...

#Bases Constitucionais da República#Fundamentos Constitucionais da República

Questão 457941201530902Direito Constitucional

Julgue o item que se segue. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece que o salário dos servidores públicos deve ser fixado ...

#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores

Questão 457941202024583Direito Constitucional

Julgue o item subsequente. A Constituição Federal de 1988 foi elaborada por uma Assembleia Nacional Constituinte, que contou com a participação de div...

#Definição de Constituição#Teoria Constitucional