Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200570615Considerando a Lei n.º 12.462/2011, que dispõe sobre o regime diferenciado de contratações públicas, julgue o item segui...1457941200570615Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SERPRODisciplina: Legislação FederalTemas: Estrutura Administrativa FederalConsiderando a Lei n.º 12.462/2011, que dispõe sobre o regime diferenciado de contratações públicas, julgue o item seguinte.O cargo de presidente do Banco Central do Brasil é equiparado ao de ministro de Estado. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200109083Legislação FederalA respeito da defesa civil e do gerenciamento de desastres e riscos, julgue o item a seguir, com base na legislação aplicável.O Conselho Nacional de P...Questão 457941200518714Legislação FederalDe acordo com a Lei Complementar n.º 116/2003, o imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) não incide sobreQuestão 457941200624434Legislação FederalO Ministério das Relações Exteriores, além das responsabilidades relacionadas à condução da política internacional e das relações diplomáticas, atua n...Questão 457941200851222Legislação FederalDe acordo com a lei em questão, são independentes as responsabilidades da pessoa jurídica e da pessoa natural, de modo que é possível a responsabiliza...Questão 457941200877637Legislação FederalNo que se refere à folha de pagamento no e-Social, às obrigações acessórias e aos processos de rescisão e integração com outros sistemas, julgue o ite...Questão 457941200986508Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 4.717/1965, o ato administrativo que omite ritos solenes indispensáveis à sua existência éQuestão 457941201199250Legislação FederalEm razão do dever constitucional de proteção ambiental, a ANP determinou, em 2012, que deve ser adicionado biodiesel a todo óleo diesel de uso rodoviá...Questão 457941201407285Legislação FederalCom relação aos regulamentos de gestão da qualidade para o serviço de comunicação multimídia (SCM) e para o serviço móvel pessoal (SMP), julgue os ite...Questão 457941201738340Legislação FederalCom referência ao instituto do inquérito civil público, assinale a opção correta.Questão 457941202069338Legislação FederalNo que se refere aos empreendimentos imobiliários, sua classificação, seus planos de negócios e modelos de comercialização, julgue o item a seguir.Na ...