Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200570741Maria, comerciante, de 47 anos, solteira e mãe de Joaquina, de 15 anos, irá contrair núpcias com João, professor, 68 ano...1457941200570741Ano: 2014Banca: IV - UFGOrganização: CELG/D-GODisciplina: Direito CivilTemas: Regime de Bens | Direito de FamíliaMaria, comerciante, de 47 anos, solteira e mãe de Joaquina, de 15 anos, irá contrair núpcias com João, professor, 68 anos de idade, divorciado, pai de três filhos, com 24, 26 e 28 anos, respectivamente. Nessas condições, os nubentes Adeverão adotar o regime de participação final dos aquestos, quando os bens que possuíam antes do casamento e os que adquiriram após permanecem próprios de cada um. Bdeverão adotar o regime de separação de bens, onde os bens permanecem sob a administração exclusiva de cada um dos cônjuges, que os poderá livremente alienar ou gravar de ônus real. Cdeverão obrigatoriamente adotar o regime da comunhão parcial de bens, comunicando-se os bens que sobrevierem ao casal, na constância do casamento, em razão da alteração trazida pela Lei n. 12.344/2010. Dpoderão optar por qualquer regime de casamento, em razão do princípio da variedade de regimes de bens e do princípio da liberdade dos pactos antenupciais Edeverão celebrar pacto antenupcial que deve conter estipulações atinentes às relações econômicas dos cônjuges, direitos conjugais e paternos, sendo nulo o pacto antenupcial que não se fizer por escritura pública. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200616899Direito CivilA respeito do instituto das provas, o Código Civil de 2002 regula que não podem ser admitidas como testemunhasQuestão 457941200723823Direito CivilNo tocante aos direitos da personalidade, o artigo 12 do Código Civil de 2002 dispõe que “pode-se exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da ...Questão 457941200887766Direito CivilSão inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar, os bensQuestão 457941201176928Direito CivilLeia o caso a seguir.Uma associação sediada no município X está em processo de dissolução. O estatuto é omisso acerca da entidade sem fins econômicos ...Questão 457941201228114Direito CivilO(a) magistrado(a) poderá interditar pessoa, sujeitando-a à curatela:Questão 457941201229908Direito CivilA multipropriedade é um instituto trazido em nosso ordenamento jurídico pela lei n. 13.777/2018, de forma supletiva e subsidiária ao Código Civil bras...Questão 457941201416835Direito CivilPertinente à posse, nos termos fixados pelo Código Civil de 2002, considera-se possuidorQuestão 457941201449734Direito CivilUma das modalidades de obrigação trazida pelo Código Civil é a solidária. No caso concreto,Questão 457941201978209Direito CivilAs relações contratuais revelam-se de particular importância no Direito Civil, porquanto instrumentalizam o trânsito jurídico de bens, coisas e intere...Questão 457941202056572Direito CivilNa tradição civilista, sujeito, objeto, fato e garantia são elementos que estruturam o conceito de relação jurídica, configurado historicamente como v...