Acerca das pessoas naturais, julgue o item subsequente.São absolutamente incapazes para os atos da vida civil as pessoas...

Ao criar uma fundação, processo que pode ocorrer por meio de documento particular, escritura pública ou testamento, o instituidor deverá fazer dotação...

A respeito das pessoas jurídicas e sua desconsideração, julgue o item subsequente.Nos casos em que a pessoa jurídica possui administração coletiva, as...

É possível a instituição de taxa para a utilização de bem de uso comum do povo.

No que se refere à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a opção correta.

De acordo com o Código Civil, assinale a opção correta a respeito da prestação de serviço, da empreitada, do mandato, do transporte e do depósito.

Com base no disposto no Código Civil a respeito de guarda compartilhada de filhos e espécies de direitos reais, julgue o item seguinte. Em regra, se n...

Um menor foi deixado na residência de um casal e ali conviveu por dois anos, até que se iniciasse o processo de adoção. Nessa situação, como o casal p...

Considerando o que dispõe o Código Civil acerca de negócios jurídicos e contratos, julgue o item a seguir.Nos contratos de adesão, as cláusulas que es...

Em relação à prática de ato ilícito, julgue o seguinte item.Não constitui ilícito o ato praticado no exercício regular de um direito reconhecido.

No que se refere ao negócio jurídico e aos atos ilícitos, julgue os itens subsequentes.No âmbito dos negócios jurídicos relativos a objetos divisíveis...