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Segundo a Lei Municipal nº 2.023/2010 - Licenciamento Ambiental, a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio ambiente, no exercício de sua competênci...
De acordo com a Lei nº 9.433/2007 — Política Nacional de Recursos Hídricos, é um princípio básico para o funcionamento do Sistema Nacional de Informaç...
Em relação ao meio ambiente, com base na Constituição Federal, analisar a sentença. Para aquele que explorar recursos minerais é facultativa a recuper...
Em conformidade com a Lei nº 6.514/2008, sobre a advertência, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa ...
Baseando-se na Lei nº 9.433/1997 – Política Nacional de Recursos Hídricos, são princípios básicos para o funcionamento do Sistema de Informações sobre...
A Floresta Nacional é uma área com cobertura florestal de espécies predominantemente nativas e tem como objetivo básico o uso múltiplo sustentável dos...
Em conformidade com a Lei nº 12.651/2012 – Código Florestal, a área de imóvel rural com ocupação antrópica preexistente a 22 de julho de 2008, com edi...
De acordo com a NBR ISO 14001, assinalar a alternativa CORRETA:
Sobre a Lei nº 9.795/1999 — Política Nacional de Educação Ambiental, analisar os itens abaixo: I. A Política Nacional de Educação Ambiental envolve em...
Baseando-se na Lei nº 12.651/2012 – Código Florestal, são áreas de solos hipersalinos situadas nas regiões entre marés superiores, inundadas apenas pe...