Nos termos do artigo 1º da Constituição Federal, são fundamentos da República Federativa do Brasil o(a), EXCETO:

Compreender o fenômeno constitucional ao longo dos séculos e sociedades é um trabalho árduo e complexo, motivo pelo qual diversos estudiosos elaborara...

A forma de alteração da Constituição que modifica o sentido sem alterar o texto constitucional denomina-se:

Proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas é competência

De acordo com a Constituição Federal, compete privativamente ao Senado Federal:

Acerca da seguridade social prevista na Constituição Federal do Brasil, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. A seguridade ...

De acordo com o art. 210 da Constituição Federal, a Educação Básica pública será organizada de acordo com os seguintes princípios, EXCETO:

De acordo com a interpretação do STJ sobre o mandado de segurança, assinale a alternativa INCORRETA.

Ivone, cidadã brasileira, discute com Oscar em razão do lixo que ele jogou no riacho que deságua perto da casa dela. Muito chateada com o ocorrido, es...

A Lei Orgânica do Município poderá ser emendada mediante proposta do:

Sobre o direito de reunião em locais abertos ao público é INCORRETO afirmar que: