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O Código Civil prevê o instituto da incapacidade civil, admitindo que a mesma possua gradação, desta forma:
Caio e Mariana convivem em união estável desde janeiro de 2010, sendo que não realizaram qualquer pacto quando do início da convivência. O casal possu...
Francisca é uma famosa escultora e possui obras expostas em várias galerias do país, sempre atraindo interesse do público, assim, a Galeria Boas e Bel...
De acordo com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.
Em um contrato de compra e venda de um imóvel, as partes incluíram uma cláusula de arrependimento, prevendo a devolução de 20% do valor pago em caso d...
Em um contrato de prestação de serviços, foi acordado que, em caso de descumprimento de qualquer das partes, a multa contratual seria de 20% do valor ...
De acordo com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, dá-se a novação: I.Quando o devedor contrai com o credor nova dívida para extinguir e substituir a ...
Acerca dos testamentos, assinale a alternativa correta:
Ana e João, cônjuges, decidiram adquirir um imóvel em conjunto, porém optaram por usar um contrato de compra e venda em que constava que ambos seriam ...
De acordo com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, em relação ao negócio jurídico, assinale a alternativa CORRETA.