Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200571957Manter os dados do Cadastro Único atualizados é fundamental para garantir a validade das informações. Qual é o prazo máx...1457941200571957Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caieiras - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 11.016/2022 - Cadastro Único para Programas SociaisManter os dados do Cadastro Único atualizados é fundamental para garantir a validade das informações. Qual é o prazo máximo para a atualização do cadastro familiar:AA cada quatro anos.BA cada cinco anos.CDe dois em dois anos.DA cada três anos.EA cada dez anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200483862Legislação FederalSão objetivos do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, instituído pela Lei nº 12.288/2010, EXCETO:Questão 457941200714606Legislação FederalNo que se refere aos direitos básicos e deveres dos usuários, indique “V” para verdadeiro e “F” para falso e assinale a alternativa correta. ( ) São d...Questão 457941200903111Legislação FederalSão princípios mínimos de atuação dos guardas municipais, EXCETO:Questão 457941200952054Legislação FederalDe acordo com a Lei de Acesso à Informação - Lei Federal n.º 12.527/11, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201032903Legislação FederalA Lei Federal nº 9.394, de dezembro de 1996, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estabelece as normas para a educação...Questão 457941201248632Legislação FederalConsidera-se usuário a pessoa física ou jurídica que se beneficia ou utiliza, efetiva ou potencialmente, de serviço público. De acordo com o que estab...Questão 457941201276901Legislação FederalNos termos da Lei Federal nº. 12.288/2010, “toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional o...Questão 457941201412800Legislação FederalA Lei Complementar nº 95/1998 dispõe sobre normas gerais de técnica legislativa e elaboração das leis. Ela dispõe que, nos textos legais, os incisos s...Questão 457941201778973Legislação FederalDe acordo com a Lei Complementar Federal nº 95, de 1998, a lei é estruturada em três partes básicas, sendo uma delas a parte preliminar. Das alternati...Questão 457941202059422Legislação FederalSegundo ao que dispõe a Lei nº 5.172/1966 (Sistema Tributário Nacional) assinale a alternativa que apresenta o imposto cuja base de cálculo do imposto...