Conforme a Lei nº 9.394, de 20/12/1996, que estabe...

Q: Conforme a Lei nº 9.394, de 20/12/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, marque a alternativa CORRETA.

A) O dever das Instituições de ensino será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade (Art. 4º) | B) É assegurado atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa (Art. 4º-A) | C) A educação escolar compõe-se somente de educação básica, formada pela educação infantil (Art. 21) | D) Ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, é vedado, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de, mediante prévio e motivado requerimento, ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião (Art. 7º-A) | E) A educação, dever exclusivo da família, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para ser um bom cidadão e para o mais auto grau de escolaridade (Art. 2º)

457941200571998

Ano: 2021Banca: IBADEOrganização: IAPEN-ACDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)

Conforme a Lei nº 9.394, de 20/12/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, marque a alternativa CORRETA.

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Conforme a Lei nº 9.394, de 20/12/1996, que estabelece as diretrize...

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