Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200572015Com fundamento na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item. A nova publicação de lei, destinada ...1457941200572015Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro | Fundamentos do Direito CivilCom fundamento na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item. A nova publicação de lei, destinada à retificação de equívocos, não influencia a contagem da vacatio legis.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200134784Direito CivilAcerca dos direitos da personalidade, julgue o item, com base na jurisprudência do STJ. O dano moral admite modalidade coletiva, desde haja demonstraç...Questão 457941200219981Direito CivilAcerca dos fatos e dos negócios jurídicos, julgue o item.Os fatos jurídicos extraordinários caracterizam-se por serem inesperados, mas evitáveis.Questão 457941200615513Direito CivilAssinale a alternativa que contraria o disposto pelo Código Civil, no tocante à "Evicção".Questão 457941200960976Direito CivilConsiderando as normas referentes aos bens, aos negócios jurídicos e aos contratos, julgue o item. São nulos de pleno direito os negócios jurídicos qu...Questão 457941201031711Direito CivilCom fundamento na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item. A repristinação, no Brasil, é excepcional, não se restaurando norm...Questão 457941201141405Direito CivilConforme a Lei n.º 12.527/2011, o Decreto n.º 7.724/2012 e o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item. Considera-se como erro grosseiro o manifesto, evid...Questão 457941201144014Direito CivilÀ luz do Código Civil, julgue o item.Nas associações, não há direitos e obrigações recíprocas entre os associados.Questão 457941201313064Direito CivilAcerca das obrigações solidárias, julgue o item.A obrigação solidária pode ser pura e simples para um dos cocredores ou para um dos codevedores e cond...Questão 457941201834966Direito CivilNo que concerne às obrigações, julgue o item.Obrigação alternativa é complexa com a pluralidade de credores, sendo adimplida com o pagamento a qualque...Questão 457941201952462Direito CivilA respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.Para criar uma fundação, o seu instituidor fará, necessariamente por escritura pública, dotação especi...