Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941200572338

Em conformidade com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, os ...

📅 2019🏢 Instituto Consulplan🎯 MPE-SC📚 Direito Constitucional
#Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca Instituto Consulplan no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Fundamentos dos Direitos Fundamentais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200572338
Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos Fundamentais
Em conformidade com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, os tratados e convenções sobre direitos humanos que não foram aprovados na forma do art. 5º, § 3º, da Constituição da República Federativa do Brasil, possuem natureza de normas supralegais.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200050301Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, analise as afirmativas a seguir. I. É garantido o direito de propriedade que, nos termos da Constituição Federal...

#Direito de Nacionalidade#Direitos Fundamentais
Questão 457941200204380Direito Constitucional

Sobre os princípios do Sistema Tributário Nacional, analise as afirmativas a seguir. I. Segundo o princípio da razoabilidade fiscal, cada cidadão deve...

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional
Questão 457941200799609Direito Constitucional

Considerando que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração os seus sistemas de ensino, analise as a...

#Educação, Cultura e Esporte
Questão 457941200898184Direito Constitucional

O Município X, localizado no estado de Minas Gerais, vem sofrendo com alto índice de criminalidade e desordem pública, não conseguindo por seus meios ...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Intervenção Governamental
Questão 457941201304189Direito Constitucional

Considerando o contido na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a afirmativa INCORRETA.

#Metas Constitucionais da República#Bases Constitucionais da República#Fundamentos Constitucionais da República
Questão 457941201660128Direito Constitucional

Sobre o Poder Executivo Municipal, analise as afirmativas a seguir. I. O prefeito incorrerá em crime de responsabilidade, se efetuar repasse ao poder ...

#Executivo Federal

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Fundamentos dos Direitos FundamentaisQuestões do Instituto Consulplan