Início/Questões/Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)/Questão 457941200572374Com relação ao preparo e julgamento dos feitos no TRE/PI, assinale a opção correta conforme o Regimento Interno desse tr...1457941200572374Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-PIDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: TRE-PI | Regimento Interno do TRE-PICom relação ao preparo e julgamento dos feitos no TRE/PI, assinale a opção correta conforme o Regimento Interno desse tribunal.AAs notas taquigráficas integrarão o respectivo acórdão na forma de anexo.BNos feitos administrativos, sendo relator o presidente do tribunal, seu voto, no caso de empate, será computado como dois votos.CA declaração de inconstitucionalidade pelo tribunal possui eficácia contra todos nos limites de sua jurisdição.DNa hipótese de rejeição de preliminar, os juízes vencidos que tiverem votado por seu acolhimento não estarão impedidos de votar quanto ao mérito.ENão se admite a modificação de voto pelos juízes, salvo se se tratar de erro material e ainda não tiver ocorrido a publicação do acórdão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200093189Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Julgue o próximo item com base no disposto no Regimento Interno do TRE/ES.A indicação e a eleição do presidente do TRE/ES são de competência do TSE, c...Questão 457941200128750Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Em relação ao corregedor regional eleitoral e ao procurador regional eleitoral do TRE/MS, assinale a opção correta à luz do Regimento Interno desse tr...Questão 457941200284549Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Acerca do regimento interno do TRE/BA, estabelecido pela Resolução Administrativa n.º 3/1997, e suas alterações posteriores, julgue o item que se segu...Questão 457941200465869Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Acerca do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE/ES), julgue o próximo item.A atribuição de presidir a comissão apura...Questão 457941200841747Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Havendo necessidade de restauração dos autos, a classe do processo deverá ser alterada, sendo-lhe atribuída, ainda, nova numeração.Questão 457941201136460Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Tendo como referência as disposições do Regimento Interno do TRE/GO, julgue o item subsequente.A distribuição de um habeas corpus para certo relator r...Questão 457941201160290Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Considerando que o chefe de determinado servidor tenha descoberto que ele vinha recebendo brindes de um escritório de advocacia há mais de três anos, ...Questão 457941201322977Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Julgue o próximo item com base no disposto no Regimento Interno do TRE/ES.A distribuição de processos e petições deve-se dar mediante competência temá...Questão 457941201554795Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)De acordo com seu Mapa Estratégico 2016–2021, os valores organizacionais do TRE/BA incluem aQuestão 457941201945497Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)A respeito da comissão permanente de ética no âmbito do TRE/RS, assinale a opção correta.