Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200572390A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, consti...1457941200572390Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: PPSADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem, entre outros, como fundamentos:Aos valores sociais do trabalho e a defesa da paz.Bo pluralismo político e a igualdade entre os Estados.Ca dignidade da pessoa humana e a soberania.Da autodeterminação dos povos e a cidadania.Ea soberania e a não-intervenção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200057706Direito ConstitucionalA cassação de direitos políticosQuestão 457941200176089Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, a lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, a seguinte:Questão 457941200411736Direito ConstitucionalNos termos do que dispõe a Constituição Federal, o limite de gastos que a Câmara Municipal pode ter com a folha de pagamento, em relação a sua receita...Questão 457941200435437Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de um direito fundamental autônomo à proteção de dados pessoais e à autodeterminação informacional,...Questão 457941200482606Direito ConstitucionalA ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditame...Questão 457941200511570Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Brasileira, caberá à legislação estabelecer o Plano Nacional de Cultura, com o intuito de realizar o desenvolvimento cult...Questão 457941200739725Direito ConstitucionalAo julgar os autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 1.127/DF, que discutiu a amplitude do exercício das imunidades profissionais do advogado...Questão 457941200790519Direito ConstitucionalNos termos do artigo 6° da Constituição Federal, é/são direito(s) social(is):Questão 457941201905672Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta no que se refere à intervenção em municípios..Questão 457941201995955Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, legislar sobre águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão é da competência;