Início/Questões/Legislação Municipal (Paraná)/Questão 457941200572507Fundamentando-se na Lei Municipal nº 3/1993 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, a vacância do ...1457941200572507Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Santa Cruz de Monte Castelo - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Legislação Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo | Lei nº 03/1993 - Regime Jurídico Único dos Servidores PúblicosFundamentando-se na Lei Municipal nº 3/1993 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo público NÃO decorrerá de:APromoção.BRecondução.CAposentadoria.DFalecimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200096452Legislação Municipal (Paraná)Em relação à Lei Municipal nº 2.155/2010 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o processo administrativo disciplinar quando há...Questão 457941200455577Legislação Municipal (Paraná)Fundamentando-se na promoção do desenvolvimento econômico, o Município agirá, sem prejuízo de outras iniciativas, no sentido de: I. Promover a integra...Questão 457941200949102Legislação Municipal (Paraná)De acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que NÃO implica a perda de mandato do Vereador:Questão 457941200969506Legislação Municipal (Paraná)Em relação aos objetivos fundamentais, de acordo com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença. Promover o bem-estar de todos os maripaenses, i...Questão 457941201008276Legislação Municipal (Paraná)No que se refere aos casos de calamidade pública, conforme a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAME...Questão 457941201315544Legislação Municipal (Paraná)Conforme a Lei Municipal nº 2.155/2010 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre as formas de provimento de cargo público, analisa...Questão 457941201557814Legislação Municipal (Paraná)Baseando-se na Lei Complementar nº 36/2011 – Código de Posturas do Município, as infrações relacionadas às disposições deste Código geram as seguintes...Questão 457941201642545Legislação Municipal (Paraná)Em conformidade com a Lei Municipal nº 3/1993 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, NÃO se caracteriza como falta administrati...Questão 457941201984123Legislação Municipal (Paraná)As disposições gerais, em conformidade com a Lei Complementar nº 49/2013 - Código de Posturas do Município, tem como objetivos, EXCETO:Questão 457941202085302Legislação Municipal (Paraná)Com base na Lei nº 1.318/2002 − Estatuto dos Servidores Públicos do Município, os cargos públicos são criados por: