Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200572831O limite máximo de Vereadores para a composição da Câmara Municipal do hipotético Município Delta, que conta com 443.116...1457941200572831Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Câmara de Louveira - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos MunicípiosO limite máximo de Vereadores para a composição da Câmara Municipal do hipotético Município Delta, que conta com 443.116 (quatrocentos e quarenta e três mil, cento e dezesseis) habitantes, será de:A21 Vereadores.B29 Vereadores. C25 Vereadores.D23 Vereadores.E17 Vereadores. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200149010Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que completa corretamente a lacuna. São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, ___________, a moradia, o transpor...Questão 457941200152957Direito ConstitucionalO poder constituinte derivado _____ é a modalidade de poder constituinte derivado que tem a capacidade de modificar o texto da Constituição. Para isso...Questão 457941200610858Direito ConstitucionalNo que tange a Constituição Federal de 1988, são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a ...Questão 457941200701532Direito ConstitucionalÀ luz da CRFB/1988, poderá haver acúmulo remunerado de cargos públicos nas seguintes hipóteses, desde que haja compatibilidade de horários, EXCETO:Questão 457941200966546Direito ConstitucionalQuanto a cessão dos servidores é correto afirmar, EXCETO:Questão 457941201116406Direito ConstitucionalSobre a Organização dos Municípios Brasileiros, nos termos da Constituição Federal de 1988 (CFRB/1988), avalie as afirmativas a seguir. I. O Município...Questão 457941201392311Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA no que se refere às regras previstas na Constituição da República Federativa do Brasil quanto à Administração Pública...Questão 457941201557498Direito ConstitucionalSão considerados impostos da União, EXCETO:Questão 457941201902865Direito ConstitucionalConsiderando o regime jurídico estabelecido pela Constituição Federal para os serviços de Saúde prestados pelo Poder Público, assinale a alternativa C...Questão 457941201947285Direito ConstitucionalAnalise os itens e assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a segur...