Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200572914Assinale a alternativa correta a respeito do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, de acordo com o di...1457941200572914Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: AresPCJ - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à JustiçaAssinale a alternativa correta a respeito do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, de acordo com o disposto na Constituição de 1988. AO ingresso na carreira far-se-á exclusivamente por meio de concurso público de provas e títulos.BTrata-se de instituição integrante do Ministério Público Federal, hierarquicamente subordinada ao Procurador Geral da República.CSua atuação está restrita ao âmbito do Tribunal de Contas da União na elaboração de pareceres, representações e demais manifestações.DÉ competência exclusiva do Congresso Nacional a escolha de dois terços de seus membros. EUm sexto de seus membros será escolhido pelo Presidente da República, após indicação da Ordem dos Advogados do Brasil.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200102052Direito ConstitucionalA Constituição Federal ao disciplinar a Comunicação Social assegura queQuestão 457941200366542Direito ConstitucionalSegundo a disciplina prevista no artigo 5o da Constituição Federal de 1988 acerca da propriedade, assinale a alternativa correta.Questão 457941201056210Direito ConstitucionalCom base na Emenda Constitucional nº 103/2019, o Regime Geral de Previdência Social deve ser aplicado ao agente público ocupante, exclusivamente, deQuestão 457941201140382Direito ConstitucionalAcerca do modelo federalista brasileiro, assinale a alternativa correta nos termos da Constituição Federal.Questão 457941201376320Direito ConstitucionalAcerca da eleição e reeleição do Presidente da Câmara dos Deputados, pode-se corretamente afirmar queQuestão 457941201752236Direito ConstitucionalEm vista dos direitos políticos previstos pela Constituição Federal de 1988, o analfabetoQuestão 457941201778252Direito ConstitucionalConsiderando a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a alternativa correta a respeito do mandado de segurança.Questão 457941201867772Direito ConstitucionalA ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, e observados seus respectivos princípios, tem por fim assegurar a ...Questão 457941201895245Direito ConstitucionalA administração pública direta e indireta deve observar o seguinte comando constitucional:Questão 457941202004453Direito ConstitucionalA respeito do controle de constitucionalidade no direito brasileiro, pode-se afirmar que a arguição de descumprimento de preceito fundamental