O estudo de impacto ambiental

Q: O estudo de impacto ambiental

A) é exigido para fins de reparação de danos ambientais causados no caso do cometimento de infração ambiental. | B) é exigido previamente à emissão da licença ambiental de empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou potencialmente causadoras de significativa degradação ambiental. | C) é o ato técnico-administrativo que elenca, no âmbito do licenciamento ambiental, as condições, restrições e medidas de controle ambiental a serem observadas pelo empreendedor. | D) é realizado por servidores públicos do órgão competente para a emissão da licença ambiental. | E) é exigido previamente à emissão da licença das atividades sujeitas ao licenciamento ambiental e à autorização de supressão de vegetação nativa.

457941200572950

Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Maringá - PRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)

O estudo de impacto ambiental

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