No que se refere à Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527/2011, julgue o item seguinte.Para os efeitos da Lei de Aces...

A Resolução nº 626/2016, do CFF, dispõe a respeito das atribuições do farmacêutico na logística, no transporte e no acondicionamento de material bioló...

A Lei nº 13.019/2014 estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil. Com base nessa inf...

Conforme disposto na Resolução CFP nº 03/2007, assinale a alternativa correta.

À luz da Lei nº 12.527/2011, julgue o item.Considera‑se informação os dados, processados ou não, que podem ser utilizados para a produção e a transmis...

Considerando a Lei n.° 6.496/1977, que trata da instituição da anotação de responsabilidade técnica (ART) na prestação de serviços de engenharia, que ...

Segundo a Lei n.º 12.527/2011 e o Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.A Lei de Acesso à Informação aplica-se privativamente aos órgãos públicos inte...

Acerca dos Conselhos Federal e Regionais de Química e do exercício da profissão de químico, julgue o item de acordo com a Lei n.º 2.800/1956 e com o D...

À luz do Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item.Na hipótese de ocorrência de dano ao erário praticado por agentes públicos que agirem com erro grosseir...

À luz das Leis n.º 6.839/1980 e n.º 12.401/2011, julgue o item.É obrigatório que seja realizado o registro de empresas nas entidades competentes para ...

Considerando as Resoluções COFECI n.° 327/1992, n.° 1.065/2007 e n.° 1.127/2009, julgue o item. No caso de cancelamento da inscrição principal, o reco...