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A partir da compreensão dos institutos da prescrição e decadência, marque a alternativa certa:
Sobre a posse, assinale a alternativa incorreta:
Em matéria de extinção dos contratos é CORRETO afirmar:
Sobre o mandato, é CORRETO afirmar que:
Marque a alternativa correta, observando a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça:
Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I. A responsabilidade fundada no risco da atividade configura-se quando a atividade no...
Assinale a alternativa CORRETA:
A partir do exame das assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA: I. O comando do Código Civil que assegura que os prazos prescricionais não co...
Assinale a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa CORRETA: I. O mutuário do Sistema Financeiro Habitacional pode ser compelido a contratar o seguro habitacional obrigatório com ...