Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200573011De acordo com a Constituição Federal, caso a Câmara Municipal de Esmeraldas fiscalize as contas do Município, poderá o f...1457941200573011Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Esmeraldas - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: TCEs e Conselhos Municipais | LegislativoDe acordo com a Constituição Federal, caso a Câmara Municipal de Esmeraldas fiscalize as contas do Município, poderá o fazer medianteAcontrole interno com o auxílio de Tribunal de Contas Municipal que pode, após a Constituição Federal de 1988, ser criado para esse intento.Bcontrole externo com o auxílio do Tribunal de Contas do Estado.Ccontrole externo com o auxílio de Tribunal de Contas Municipal que pode, após a Constituição Federal de 1988, ser criado para esse intento.Dcontrole interno com o auxílio do Tribunal de Contas do Estado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200153765Direito ConstitucionalEm relação à Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941200572338Direito ConstitucionalEm conformidade com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, os tratados e convenções sobre direitos humanos que não foram aprovados na forma do ar...Questão 457941200709492Direito ConstitucionalAssinale a afirmativas INCORRETA sobre a defesa do Estado e das Instituições Democráticas.Questão 457941200780298Direito ConstitucionalAnalise as situações hipotéticas a seguir apresentadas. I. Suponha-se que lei da União tenha estabelecido normas gerais sobre custas dos serviços fore...Questão 457941201028123Direito ConstitucionalAs comissões permanentes e temporárias do Congresso Nacional são órgãos colegiados que desempenham um papel fundamental no processo legislativo e na f...Questão 457941201040307Direito ConstitucionalEm relação ao Sistema Tributário Nacional, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941201273507Direito ConstitucionalBento, Tuca e Tina, estudantes de direito, estavam discutindo a respeito dos entendimentos das Cortes Superiores e da Constituição Federal de 1988 e s...Questão 457941201348517Direito ConstitucionalO Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo, oferecendo desde serviços básicos de atenção prim...Questão 457941201453002Direito ConstitucionalO Porto de Santos iniciou suas atividades no início do século XVI, operando com estruturas rudimentares até o fim do século XIX, quando houve a conces...Questão 457941201500697Direito ConstitucionalEdward, nacional dos Estados Unidos da América, pretende residir no Brasil para o exercício de atividade laboral. Assim, conforme preceitua a legislaç...