Antes de aprovar o Projeto de Lei Orçamentária, o Legislativo Munic...

No que diz respeito ao Planejamento, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, qual a definição correta de Resultado Nominal?

A Lei de Orçamento poderá conter autorização ao Executivo para:

Partindo do conceito e definição do Orçamento Público sob o ponto de vista técnico e prático, qual das alternativas abaixo é a correta?

Assinale a alternativa que contenha a opção incorreta, de acordo com a Lei nº 4.320/64.

Partindo do conceito de que a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) em seu artigo 19 estabeleceu um limite total com pessoal, que em cada período de ap...

Assinale a alternativa correta acerca da Lei Complementar nº 101/2000.