Considera-se como informação sigilosa a submetida à restrição definitiva de acesso público.

À luz da LAI (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item.Os órgãos públicos integrantes da administração direta dos Poderes Executivo, Legislativo, incluindo...

Com relação ao serviço público de distribuição de energia elétrica e a suas normas pertinentes, julgue o item.Os consumidores residenciais com forneci...

Com base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.Compete ao Conselho Federal dos Técnicos Industriais adotar medidas para assegurar o funcionamento regu...

De acordo com a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. Informação sigilosa é a submetida permanentemente à restrição de acesso público, em razão de sua i...

Conforme a Resolução COFECI n.o 326/1992, julgue o item É vedado ao corretor de imóveis abandonar os negócios confiados a seus cuidados, sem motivo ju...

De acordo com a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. Os órgãos e as entidades públicas somente poderão promover a divulgação de informações de interess...

Conforme a Lei n.º 6.530/1978, julgue o item. Somente poderão ser membros do Conselho Regional os corretores de imóveis com inscrição principal na res...

Segundo as Resoluções n.º 1.004/2003 e n.º 1.008/2004, julgue o item.Nos prazos, contam‐se apenas os dias úteis.

A data de encerramento do livro de ordem ocorrerá exatamente um ano após a data de solicitação da baixa por conclusão do empreendimento, por distrato ...

De acordo com a Resolução CFT n.o 109/2020, que disciplina e orienta as prerrogativas e as atribuições dos técnicos industriais em estradas, julgue o ...