Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200573383A Constituição Federal de 1988, no seu artigo 5° , afirma que é assegurada a prestação de assistência religiosa nas enti...1457941200573383Ano: 2021Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de São José - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisA Constituição Federal de 1988, no seu artigo 5° , afirma que é assegurada a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares:Aquando expressamente solicitada.Bquando em missão oficial.Cdurante conflitos bélicos.Dem áreas de difícil acesso.Ede internação coletiva.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200315190Direito ConstitucionalA respeito dos conhecimentos sobre o sistema tributário nacional, é correto afirmar que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderã...Questão 457941200400254Direito ConstitucionalDe acordo com o Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo: 1. os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público serão comput...Questão 457941200424253Direito ConstitucionalCom respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:Questão 457941200464592Direito ConstitucionalDe acordo Constituição Federal de 1988, são exceções ao princípio geral da anterioridade tributária os impostos sobre:Questão 457941200896632Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta em relação aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição da República de 1988.Questão 457941201347468Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é garantido o direito de propriedade, mas a propriedade deve atender a sua função:Questão 457941201619683Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta em relação à cidadania.Questão 457941201678212Direito ConstitucionalCom fundamento no texto constitucional, assinale a alternativa correta sobre os Direitos Políticos (Dos Direitos e Garantias Fundamentais).Questão 457941201887649Direito ConstitucionalSobre os princípios, a Constituição Federal elencou os chamados princípios explícitos ou basiladores da Administração Pública, os quais devem ser segu...Questão 457941201944099Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre os agentes e os servidores públicos.