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Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a alternativa correta.
A Magna Carta do rei João Sem-Terra, de 1215, para muitos, deu origem à positivação dos direitos fundamentais, consagrando princípios como a legalidad...
Sobre a remuneração e subsídios de ocupantes de cargos, empregos ou funções públicas, assinale a resposta correta.
Quanto à delegação de competência constitucional, pode-se afirmar:
Sobre o direito de petição aos Poderes Públicos e de obtenção de certidões em repartições públicas, assinale a alternativa que se encontra de acordo c...
Sobre os temas Poder Legislativo e Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.
Considerando o tema Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.
Entre as alternativas a seguir, assinale aquela que corresponde a um direito social constitucionalmente previsto.
Assinale a alternativa que está de acordo com as regras que dispõe sobre a organização político-administrativa do Estado, previstas na Constituição Fe...