Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941200573496O plano diretor é a expressão do pacto firmado entre a sociedade e os Poderes Executivo e Legislativo. Deve ser debatido...1457941200573496Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IJSN-ESDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Plano DiretorO plano diretor é a expressão do pacto firmado entre a sociedade e os Poderes Executivo e Legislativo. Deve ser debatido e aprovado pela câmara municipal e aprovado pelo prefeito de cada município, resultando na sua formalização como lei municipal. ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200051564Direito UrbanísticoConsiderando as legislações que tratam da política urbana, da regularização fundiária urbana e do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), julgue o it...Questão 457941200295168Direito UrbanísticoA gestão democrática da cidade possibilita a participação da sociedade na elaboração, realização e monitoramento de programas, planos e projetos que a...Questão 457941200947913Direito UrbanísticoAcerca do Estatuto da Cidade e dos instrumentos de controle de uso e ocupação do solo, julgue o item a seguir. O plano diretor é fundamental para modi...Questão 457941201031537Direito UrbanísticoA respeito do Estatuto da Cidade, da desapropriação e das regras de uso do solo urbano no DF, julgue os itens que se seguem. Diferentemente do EIA, o ...Questão 457941201374441Direito UrbanísticoNo que se refere às noções de legislação e instrumentos urbanísticos, julgue o item seguinte. A regulamentação e a fiscalização do serviço de transpor...Questão 457941201392529Direito UrbanísticoJulgue o item a seguir, com base na Lei n.º 6.766/1979, que regula o parcelamento do solo urbano, na Lei n.º 13.465/2017, que trata da regularização f...Questão 457941201469324Direito UrbanísticoDe acordo com a legislação, para que haja loteamento, é necessário queQuestão 457941201625287Direito UrbanísticoCom base na Lei n.º 10.257/2001, que dispõe sobre o Estatuto das Cidades, julgue o próximo item.O plano diretor fixa as áreas nas quais o direito de c...Questão 457941201956598Direito UrbanísticoA respeito de assentamentos precários, considerando o ponto de vista jurídico e urbanístico, julgue o item subsecutivo.Um terreno localizado sobre um ...Questão 457941202050622Direito UrbanísticoAcerca do direito de preempção, julgue o item a seguir.Caso o proprietário de imóvel expropriado por interesse social verifique que a coisa não teve o...