Segundo as disposições do Art. 81 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o Governador e o Vice-Governador não p...

A Lei Estadual nº 15.612/2021 dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio Grande do S...

Segundo a Lei Orgânica de Novo Cabrais, cabe à Câmara de Vereadores:

As Comissões Superiores, integrantes da Administração Superior da UNIPAMPA, são órgãos consultivos, normativos e deliberativos, nas áreas específicas ...

Analise as assertivas abaixo. Multidisciplinariedade no trato das questões ambientais.  Continuidade, no tempo e no espaço, das ações básicas de ges...

De acordo com a referenciada Lei, o servidor estável só perderá o cargo:I. Em virtude de sentença judicial transitada em julgado.II. Mediante processo...

Baseando-se nos termos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, que dispõe sobre o estatuto e o regime jurídico único dos servidores públicos civi...

Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) As comissõe...

Recentemente, o Rio Grande do Sul sofreu com fortes chuvas e ventos, inundações e outros tipos de calamidades ambientais, que causaram muitos danos ma...

Analise as assertivas abaixo, a respeito de regramentos previstos na Lei Complementar Estadual nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994. I. Os cargos de p...

Considere as seguintes assertivas sobre a base de cálculo e alíquota do IPVA:I. A base de cálculo do Imposto é o valor médio de mercado dos veículos a...