Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200573624No que diz respeito à cessão de empregados da ARSESP a outros órgãos ou entidades da Administração Pública, o Decreto Es...1457941200573624Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: ARSESPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Regulamento da Agência Reguladora de Saneamento e Energia (ARSESP)No que diz respeito à cessão de empregados da ARSESP a outros órgãos ou entidades da Administração Pública, o Decreto Estadual n° 52.455/2007 estabelece que éAvedada, exceto com prejuízo da remuneração, desde que autorizada pelo Governador.Bvedada sem prejuízo da remuneração, exceto se a Diretoria declarar ser de interesse da autarquia.Cpermitida sem prejuízo da remuneração, e vedada, em qualquer caso, com prejuízo da remuneração.Dpermitida com ou sem prejuízo da remuneração, desde que solicitada pelo Secretário da Casa Civil.Eexpressamente vedada, em qualquer caso, com ou sem remuneração.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200162731Legislação EstadualConsidere que Júlia é servidora da EPC, e ela gostaria de saber como fazer uso adequado da informação e dos recursos de informática disponibilizados p...Questão 457941200265294Legislação EstadualSoldado da Polícia Militar do Estado de São Paulo, integrante do Serviço de Informações ao Cidadão da Polícia Militar, previsto e instalado nos termos...Questão 457941200480280Legislação EstadualNos termos das I-21-PM (Instruções para continências, honras, sinais de respeito e cerimonial militar na Polícia Militar) e no que concerne à cerimôni...Questão 457941200867973Legislação EstadualNos termos do artigo 139 da Constituição do Estado de São Paulo, a Segurança Pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida...Questão 457941200915453Legislação EstadualA eleição de Governador e de Vice-Governador realizar-se-á, em primeiro turno,Questão 457941200961173Legislação EstadualPara os servidores públicos do Estado do Espírito Santo, o prazo para o servidor entrar em exercício, contado da data da posse, quando esta for exigid...Questão 457941201170210Legislação EstadualO artigo 1º da Lei nº 3.487/10 estabelece que as escolas públicas da educação básica do Município de Olímpia deverão incluir em seu projeto pedagógico...Questão 457941201371204Legislação EstadualCom a finalidade de permitir a definição precisa de seu objeto e a previsão de recursos orçamentários, a Constituição do Estado de São Paulo estabelec...Questão 457941201635433Legislação EstadualNo tocante à avaliação psicológica para manutenção da posse e do porte de arma de fogo por policiais militares da ativa, e para aquisição de armas de ...Questão 457941201653537Legislação EstadualPara a Fundação Procon-SP considera-se “arquivo de consumo” o conjunto das consultas, reclamações e denúncias registradas pela Diretoria de Atendiment...