Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200573680Acerca dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos, assinale a alternativa correta.1457941200573680Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Aparecida - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos FundamentaisAcerca dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos, assinale a alternativa correta.ASe forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.BSe forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, pela maioria absoluta dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.CSe forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em três turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes à lei complementar.DSe forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por dois terços dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.ESe forem aprovados, pelo Senado Federal, pela maioria dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes ao decreto legislativo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200002259Direito ConstitucionalSobre os direitos políticos constitucionais, é correto afirmar queQuestão 457941200250014Direito ConstitucionalOs denominados direitos fundamentais de terceira geraçãoQuestão 457941200254748Direito ConstitucionalPor meio de uma emenda à Constituição Estadual, foi fixado, como limite único à remuneração dos servidores públicos estatutários do poder executivo e ...Questão 457941200301621Direito ConstitucionalEster é professora universitária ativa em Universidade Estadual, e o marido dela, Hermes, é agente socioeducativo, ocupante de cargo de provimento efe...Questão 457941200478524Direito ConstitucionalO artigo 170 da Constituição Federal prevê que a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegur...Questão 457941200622541Direito ConstitucionalA relação entre as instituições públicas e privadas sempre foi uma das questões polêmicas do SUS. A Constituição FederalQuestão 457941200957554Direito ConstitucionalA seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade em queQuestão 457941201037948Direito ConstitucionalAlém de controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde, assinale a alternativa que contém outra atribuição do ...Questão 457941201063539Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, o voto popularQuestão 457941201090972Direito ConstitucionalConforme estabelece a Constituição Federal, a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar...