Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200573786Com relação à PNMA, ao CONAMA e aos instrumentos de gestão de recursos hídricos, julgue o item subsequente. O IBAMA tem ...1457941200573786Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros ÓrgãosCom relação à PNMA, ao CONAMA e aos instrumentos de gestão de recursos hídricos, julgue o item subsequente. O IBAMA tem como função prestar consultoria aos órgãos deliberativos. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200016871Direito AmbientalEm relação ao Acordo de Paris, julgue o item a seguir.A agricultura tem papel secundário no que diz respeito aos compromissos assumidos pelo Brasil de...Questão 457941200135382Direito AmbientalConsiderando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.As áreas no entorno das nascentes localizadas no terreno de Homero são legalmente caract...Questão 457941200148797Direito AmbientalNa lei que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos, a utilização racional e integrada dos recursos hídricos, com vistas ao desenvolvimento ...Questão 457941200354316Direito AmbientalRelativamente à PNRH, julgue os itens seguintes. O Poder Executivo do DF tem a responsabilidade de promover a integração das políticas locais de sanea...Questão 457941200505973Direito AmbientalA respeito da responsabilização por danos ambientais, assinale a opção correta.Questão 457941200819255Direito AmbientalA respeito de estações ecológicas, da reparação do dano ambiental, de recuperação de área degradada e da regularização ambiental de imóvel rural, julg...Questão 457941200842856Direito AmbientalO Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU/DF) pretende construir um centro de triagem de resíduos, para tratamento e destinação de resíduos...Questão 457941200928989Direito AmbientalAs unidades de conservaçãoQuestão 457941201122739Direito AmbientalConsiderando o tema tratado no texto precedente e a Lei n.º 13.123/2015, julgue o item seguinte.O acesso, o uso e a exploração lícita dos conhecimento...Questão 457941201930296Direito AmbientalConsiderando as disposições da Lei n.º 11.284/2006 (Lei de Gestão de Florestas Públicas), da Lei n.º 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conse...