Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200573892De acordo com a Lei Municipal nº 1.228/2019 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o servidor poderá au...1457941200573892Ano: 2021Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Nova Itaberaba - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Nova Itaberaba | Lei Complementar nº 1.228/2019 - Estatuto dos Servidores Públicos MunicipaisDe acordo com a Lei Municipal nº 1.228/2019 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o servidor poderá ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo: APor 2 dias, no caso de nascimento ou adoção de filhos.BPor 7 dias consecutivos, em razão de casamento.C2 horas por dia, sendo 1 hora pela manhã e 1 hora pela tarde, para amamentar o próprio filho, até a idade de seis meses.DPor 7 dias consecutivos, no caso de falecimento de cônjuge, pais ou filhos, exclusivamente.EPor 3 dias, a cada 6 meses de serviço público, para doação de sangue.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200174561Legislação Municipal (Santa Catarina)Em conformidade com a Lei Municipal nº 27/1993 – Normas de Saúde em Vigilância Sanitária e outras providências, para a graduação e imposição de pena, ...Questão 457941200209109Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Municipal nº 1.228/2019 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de...Questão 457941200278070Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre a execução de serviços no âmbito do sistema único de saúde, segundo a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: I. Vigilância de sani...Questão 457941200468139Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre o Poder Executivo Municipal, de acordo com a Lei Orgânica do Município, ele é exercido pelo:Questão 457941200671305Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Municipal nº 27/1993 – Normas de Saúde em Vigilância Sanitária e outras providências, o profissional de ciência da saúde deve: I. ...Questão 457941200858161Legislação Municipal (Santa Catarina)Considerando-se a Lei Municipal nº 20/2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erra...Questão 457941201142855Legislação Municipal (Santa Catarina)Em conformidade com a Lei Municipal nº 115/1998, toda pessoa proprietária de ou responsável por imóvel deve conservá-lo de forma que não polua ou cont...Questão 457941201441841Legislação Municipal (Santa Catarina)Com base na Lei Complementar nº 520/2005 − Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, quando o servidor aposentado por invalidez retorna à atividade...Questão 457941201692978Legislação Municipal (Santa Catarina)Em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 8/2001, analisar a sentença abaixo: Para aprovação do projeto, o interessado deverá obedecer às No...Questão 457941202078475Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica Municipal, no que se refere às competências exclusivas da Câmara Municipal, analisar os itens abaixo: I. Autorizar refere...