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Em relação às notificações e ao cancelamento dos títulos, assinale a opção correta.
No que se refere à interpretação do rol de livros previstos na Lei de Registros Públicos, são facultativos, nas serventias de registro de imóveis, a m...
A propósito dos atos que materializam negócios jurídicos que envolvam bens imóveis, assinale a opção correta.
Conforme disposição expressa da Lei n.º 8.935/1994, independentemente de outras disposições normativas, estão sujeitos à circunscrição geográfica
A matrícula de uma publicação periódica, realizada em registro civil de pessoas jurídicas, necessita ser alterada na informação referente à declaração...
De acordo com o Provimento Geral da Corregedoria, caso um magistrado determine a realização de diligência junto aos livros de determinado cartório.
Caso um cartório de notas seja demandado a lavrar uma escritura que contenha, além do pacto principal, pactos adjetos, suscetíveis de desdobramento em...
Considerando as disposições das Leis n.º 6.015/1973, n.º 8.935/1994 e n.º 10.169/2000, julgue o item a seguir.Os registros públicos devem ser escritur...
Acerca de protesto de títulos e seus efeitos, de intimação e de responsabilidade civil, assinale a opção correta à luz de julgados do STJ.
Com relação à averbação junto ao registro civil de pessoas naturais, assinale a opção correta.