A respeito da teoria geral dos direitos humanos e da afirmação histórica desses direitos, julgue o item subsecutivo. A p...

A usura deve ser reprimida pela lei, de acordo com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos.

No que se refere à solução pacífica das controvérsias, incluindo-se os tribunais internacionais, julgue (C ou E) o item que se segue.A eleição de juíz...

Acerca da Constituição brasileira e dos tratados internacionais de direitos humanos, assinale a opção correta.

Acerca das três vertentes da proteção internacional da pessoa humana, assinale a opção correta.

Manuel, deficiente mental que não se encontrava em situação que indicasse risco de morte ao ser internado em hospital psiquiátrico privado que opera n...

No que se refere ao sistema europeu de direitos humanos, assinale a opção correta.

Com fulcro nos princípios orientadores das Nações Unidas para prevenção da delinquência juvenil (princípios orientadores de Riad), julgue o item a seg...

Com referência à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, assinale a opção correta.

Dentro das possibilidades de política para a população em situação de rua, o modelo housing first

A respeito da Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, julgue o item seguinte.Nenhum país procederá ...