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Nos termos do Código Civil, assinale a alternativa CORRETA: I. são responsáveis pela reparação civil, os pais, pelos filhos menores que estiverem sob ...
Nos termos do Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA relativamente aos defeitos do negócio jurídico:
A respeito dos negócios jurídicos, assinale a alternativa incorreta:
Segundo a Lei de Introdução às normas do direito brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA:
Considerando o estabelecido no Código Civil, analise as afirmativas a seguir: I. Configura-se lesão quando alguém, premido da necessidade de salvar-se...
Conforme o disposto no Código Civil, sobre contratos, assinale a alternativa CORRETA: I. Deixa de ser obrigatória a proposta se, feita sem prazo a pes...
Sobre bens assinale a alternativa incorreta:
Conforme o disposto no Código Civil, sobre o direito das obrigações, assinale a alternativa CORRETA: I. Se, na obrigação de dar coisa certa, a coisa s...
São impedidos de contrair matrimônio:
Nos termos do Código Civil cessará a incapacidade por emancipação: I. pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento ...