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Analise as afirmativas abaixo a respeito do instituto constitucional da intervenção. 1. A União intervirá nos Estados ou no Distrito Federal para gara...
A constituição federal estabelece que deve haver repartição das receitas tributárias entre os entes da federação. A respeito desse tema, é correto afi...
Assinale a alternativa correta sobre Poder constituinte e supremacia da Constituição.
É correto afirmar acerca do regime jurídico dos servidores públicos.
Analise o texto abaixo:.......................................é a volta do funcionário ao cargo por ele anteriormente ocupado, em consequência de rein...
De acordo com o disposto no art. 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta
A Constituição brasileira, em seu artigo 2°, estabelece que “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o...
É correto afirmar sobre os direitos e garantias fundamentais:
Em relação ao direito de nacionalidade previsto na Constituição da República de 1988, consideram-se brasileiros natos:
Em caso de impedimento do Presidente e do Vice Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidênc...