João, psicólogo, desenvolveu grave dependência ...

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Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Cotia - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Tutela e Curatela | Direito de Família

João, psicólogo, desenvolveu grave dependência alcoólica ao longo dos anos, sendo diagnosticado como ébrio habitual. Sua esposa, Carla, preocupada com a condição de João e com a administração do patrimônio da família, busca orientação jurídica sobre a curatela. Ela informa que os pais de João estão vivos. Informa ainda que ela e João juntos tiveram dois filhos que são menores de idade e que não estão separados de fato. Considerando as normas do Código Civil brasileiro, assinale a afirmativa correta a respeito da possibilidade de curatela.

Em caso de interdição de João, a preferência na curatela é dos pais dele, sendo possível que a esposa assuma o papel de curadora apenas se os pais não aceitarem o encargo.

Para que Carla obtenha a curatela de João, será necessário comprovar a prodigalidade do marido, uma vez que o simples diagnóstico de ébrio habitual não basta para a interdição.

Caso João seja interditado, a curatela terá caráter exclusivamente patrimonial, não abrangendo a proteção de sua pessoa e de suas decisões pessoais.

Mesmo que João seja interditado, ele poderá continuar a realizar atos da vida civil, exceto os que envolvem a gestão de seu patrimônio, como alienar ou hipotecar bens.

A autoridade do curador, ao ser nomeado, abrangerá tanto a pessoa quanto os bens dos filhos menores de João, até que eles atinjam a maioridade ou sejam emancipados.

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Em caso de interdição de João, a preferência na curatela é dos pais dele, sendo possível que a esposa assuma o papel de curadora apenas se os pais não aceitarem o encargo.

Para que Carla obtenha a curatela de João, será necessário comprovar a prodigalidade do marido, uma vez que o simples diagnóstico de ébrio habitual não basta para a interdição.

Caso João seja interditado, a curatela terá caráter exclusivamente patrimonial, não abrangendo a proteção de sua pessoa e de suas decisões pessoais.

Mesmo que João seja interditado, ele poderá continuar a realizar atos da vida civil, exceto os que envolvem a gestão de seu patrimônio, como alienar ou hipotecar bens.

A autoridade do curador, ao ser nomeado, abrangerá tanto a pessoa quanto os bens dos filhos menores de João, até que eles atinjam a maioridade ou sejam emancipados.

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