A Constituição de 1988 destaca em seus artigos 216 e 216-A a relevância da cultura material e imaterial para a história ...

Assinale a alternativa que contempla uma das atribuições privativas do Presidente da República em que a Constituição Federal autoriza a delegação a ou...

A República brasileira constitui-se em um Estado democrático de direito e possui três poderes. Um deles tem como órgãos o Supremo Tribunal Federal, o ...

A Constituição Federal garante a precedência sobre os demais setores administrativos, na forma da lei:

Analise os itens a seguir e considere as normas da Constituição Federal sobre o Congresso Nacional para assinalar a alternativa correta.

Em dezembro de 2013, a imprensa esportiva esteve dividida em relação a uma decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva. Na ocasião, a Portugues...

Nos estudos de Direito Constitucional os Direitos Fundamentais são divididos em dimensões e/ou gerações. Sobre esse contexto, assinale a alternativa c...

Com relação aos direitos políticos previsto na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.

No que diz respeito à nacionalidade, assinale a alternativa correta:

Em relação a origem da Constituição Brasileira atual é correto afirmar que:

De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta os fundamentos da República Federativa do Brasil.