Nos termos da Constituição Federal de 1988, será d...

Q: Nos termos da Constituição Federal de 1988, será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro

A) cuja naturalização seja cancelada por sentença judicial devido a fraude relacionada ao processo de naturalização. | B) quando norma estrangeira impor ao brasileiro que estiver a residir em Estado estrangeiro a aquisição da nacionalidade do país onde se encontrar, para permitir a permanência dele em seu território. | C) cuja naturalização seja cancelada por ato do ministro da Justiça em razão de atentado contra a ordem constitucional e o Estado democrático. | D) quando norma estrangeira impor ao brasileiro que estiver a residir em Estado estrangeiro a aquisição da nacionalidade do país onde se encontrar, para permitir-lhe o exercício de direitos civis. | E) que adquirir outra nacionalidade por naturalização voluntária.

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Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade

Nos termos da Constituição Federal de 1988, será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro

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