Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941200574571

Julgue o item que se segue, à luz das normas constitucionais tribut...

📅 2022🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PGE-RJ📚 Direito Constitucional
#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PGE-RJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Estrutura Econômica e Financeira, Tributação Nacional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200574571
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação Nacional

Julgue o item que se segue, à luz das normas constitucionais tributárias. 


É permitido ao município do Rio de Janeiro instituir IPTU sobre imóveis destinados à exploração de atividades econômicas do governo federal regidas pelas normas aplicáveis a empreendimentos privados em que haja contraprestação ou pagamento de preços ou tarifas pelo usuário.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200236626Direito Constitucional

A substituição da União, dos estados, do Distrito Federal (DF) e dos municípios por um único ente central somente seria possível por um poder constitu...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Federalismo no Brasil#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional
Questão 457941200365411Direito Constitucional

Na apreciação, pelo TCU, da legalidade de atos de concessão inicial de aposentadoria, reforma e pensão, o contraditório e a ampla defesa

#Legislativo#TCU e Fiscalização da União
Questão 457941200436093Direito Constitucional

No que se refere aos poderes da República e à organização do Estado, julgue o item que se segue. Lei complementar estadual que conceda, independenteme...

#Distribuição de Competências Constitucionais
Questão 457941200887423Direito Constitucional

O Estado pode ser obrigado a fornecer medicamento para utilização fora da bula (off label) se houver autorização da Agência Nacional de Vigilância San...

#Direitos Fundamentais#Fundamentos dos Direitos Fundamentais
Questão 457941201289285Direito Constitucional

Com relação ao Poder Executivo, à fiscalização contábil, financeira e orçamentária e às comissões parlamentares de inquérito, julgue o item subsequent...

#TCEs e Conselhos Municipais#Legislativo
Questão 457941201899727Direito Constitucional

Com relação às diferentes classificações das constituições e aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item...

#Teoria Constitucional#Classificação Constitucional

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Estrutura Econômica e FinanceiraQuestões do CESPE / CEBRASPE