Julgue o item que se segue, à luz das normas constitucionais tributárias. É permitido ao município do Rio de Janeiro ins...

A substituição da União, dos estados, do Distrito Federal (DF) e dos municípios por um único ente central somente seria possível por um poder constitu...

Na apreciação, pelo TCU, da legalidade de atos de concessão inicial de aposentadoria, reforma e pensão, o contraditório e a ampla defesa

No que se refere aos poderes da República e à organização do Estado, julgue o item que se segue. Lei complementar estadual que conceda, independenteme...

Julgue o item a seguir, a respeito das normas constitucionais de eficácia plena, contida e limitada. As normas constitucionais classificadas como de e...

À luz das normas constitucionais a respeito do orçamento público, da ordem econômica e financeira e dos princípios gerais da atividade econômica, assi...

O Estado pode ser obrigado a fornecer medicamento para utilização fora da bula (off label) se houver autorização da Agência Nacional de Vigilância San...

Julgue o item que se segue, pertinentes à organização político-administrativa do Estado e aos direitos e garantias constitucionais. O lazer é um direi...

No que diz respeito ao plano de benefícios da previdência social, julgue o item a seguir.Para fins de concessão dos benefícios previdenciários e de co...

Com relação ao Poder Executivo, à fiscalização contábil, financeira e orçamentária e às comissões parlamentares de inquérito, julgue o item subsequent...

Com relação às diferentes classificações das constituições e aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item...