A Constituição Federal, ao tratar da “Nacionalidad...

Q: A Constituição Federal, ao tratar da “Nacionalidade”, dispõe que

A) são brasileiros naturalizados os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil. | B) será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de imigração. | C) a lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na Constituição. | D) são privativos de brasileiro nato os cargos de Presidente da República e todos os de Ministro de Estado. | E) são brasileiros natos os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.

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Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade

A Constituição Federal, ao tratar da “Nacionalidade”, dispõe que

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