Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200574723De acordo com a Lei nº 4.595/1964 e a Lei nº 12.529/2011, que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, ...1457941200574723Ano: 2019Banca: IADESOrganização: BRBDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei do Sistema Financeiro NacionalDe acordo com a Lei nº 4.595/1964 e a Lei nº 12.529/2011, que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, se o BRB adquirir a totalidade das ações de uma fintech de crédito, essa operação Aserá necessariamente apreciada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e pelo Banco Central. Bsomente será apreciada pelo Banco Central. Csomente será apreciada pelo Cade.Dserá apreciada pelo Banco Central do Brasil e, a depender das circunstâncias, pelo Cade. Enão será apreciada nem pelo Cade, nem pelo Banco Central, uma vez que as fintechs são empresas de pequeno porte. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200244027Legislação FederalO Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais, anunciado pelo governo federal em 2012, prevê o uso de 18,8 bilhões de reais em ...Questão 457941200332168Legislação FederalAcerca do Regime Jurídico dos Servidores do Serviço Exterior Brasileiro, estabelecido pela Lei no 11.440/2006, julgue (C ou E) o item a seguir. Os che...Questão 457941200484624Legislação FederalAcerca da Comissão Eleitoral do CAU/ES (CE-CAU/ES), com base no Regimento Interno do referido Conselho, assinale a alternativa correta.Questão 457941200592851Legislação FederalO eSocial é o Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas criado e instituído pelo governo federal co...Questão 457941200698307Legislação FederalA Resolução CFF nº 648/2017 regulamenta o procedimento de fiscalização dos Conselhos Regionais de Farmácia. De acordo com essa resolução, o documento ...Questão 457941200938963Legislação FederalA respeito da Lei Federal nº 12.608/2012, assinale a alternativa correta.Questão 457941201413002Legislação FederalEm relação às disposições previstas na Lei nº 8.437/1992, que trata acerca da concessão de medidas cautelares contra atos do Poder Público, assinale a...Questão 457941201607096Legislação FederalA ABNT elaborou a norma técnica NBR 16280:2014, que trata de reformas em unidades condominiais e também nas áreas comuns de edificações brasileiras. N...Questão 457941201979826Legislação FederalConforme o disposto no Regimento Interno do CAU/ES a respeito da Coordenação das Comissões Ordinárias, assinale a alternativa correta.Questão 457941202064267Legislação FederalNo que se refere ao conselheiro do CAU/ES, segundo o respectivo Regimento Interno, assinale a alternativa correta.