Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941200574752

A Constituição Federal estabelece que ficará o seu autor, salvo com...

📅 2024🏢 VUNESP🎯 TJ-SP📚 Direito Constitucional
#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Ação Popular Constitucional

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca VUNESP no concurso para TJ-SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais, Ação Popular Constitucional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200574752
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Ação Popular Constitucional
A Constituição Federal estabelece que ficará o seu autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência, quando da propositura da seguinte ação judicial:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200312712Direito Constitucional

Nos termos da jurisprudência firmada pelo Supremo Tribunal Federal, pode-se afirmar que a eficácia das regras jurídicas produzidas pelo poder constitu...

#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional
Questão 457941200651104Direito Constitucional

Prefeito reeleito para um mesmo município, sendo inelegível para um terceiro mandato, transfere seu domicílio eleitoral para Município diverso, buscan...

#Direitos Eleitorais
Questão 457941200935488Direito Constitucional

É caso de decretação do Estado de Sítio

#Situação de Sítio#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas
Questão 457941201050353Direito Constitucional

As Constituições que são outorgadas, mas dependem de ratificação popular através do referendo, e aquelas que não têm valor jurídico, servindo apenas c...

#Definição de Constituição#Teoria Constitucional#Teoria do Constitucionalismo#Classificação Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional
Questão 457941201540843Direito Constitucional

A Constituição Federal possui vários dispositivos sobre os membros das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares. Uma das previsões a ess...

#Militares e Segurança Pública#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas
Questão 457941202021996Direito Constitucional

Compete ao Tribunal de Contas da União

#TCEs e Conselhos Municipais#Legislativo#TCU e Fiscalização da União

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisQuestões do VUNESP