Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941200574791A Lei n.º 10.098/2000 determina, entre outras providências, que, por meio dos serviços de radiodifusão e de som e imagem...1457941200574791Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IFBDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004 | Legislação sobre Pessoas com DeficiênciaA Lei n.º 10.098/2000 determina, entre outras providências, que, por meio dos serviços de radiodifusão e de som e imagem, devem ser implementadas medidas técnicas que permitam o uso da língua de sinais ou da subtitulação. 10098 AErradoBCertoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200126774Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com a Lei n.º 13.146/2015 (Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência), o comportamento que impede a participação social da pessoa é consider...Questão 457941200179623Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A avaliação da deficiência, quando necessária, seráQuestão 457941200241465Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Com relação aos crimes, às infrações administrativas e às disposições finais e transitórias previstos no EPD, assinale a opção correta.Questão 457941200256403Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com a Lei n.º 10.048/2000, que trata da prioridade de atendimento às pessoas com deficiência, e com a Lei n.º 10.098/2000, que dispõe sobre ...Questão 457941200388479Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A respeito do direito das pessoas com deficiência, julgue o item a seguir, considerando a legislação pertinente.Nos termos da Convenção sobre os Direi...Questão 457941201116652Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)No tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do RGPS julgue o seguinte item. Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem imped...Questão 457941201491216Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A garantia à pessoa com mobilidade reduzida de viver de forma independente e exercer seus direitos de participação social refere-se ao direito àQuestão 457941201618198Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Julgue o próximo item de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência e as Leis n.º 10.048/2000 e n.º 10.098/2000. O Estatuto da Pessoa com Deficiê...Questão 457941201667431Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Com base na Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) e em suas alterações, julgue o item a seguir.É vedado ao juiz n...Questão 457941201761043Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Acerca da acessibilidade nos edifícios públicos ou de uso coletivo, julgue o seguinte item, com base na Lei n.º 10.098/2000.Os locais de espetáculos d...