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Sobre os custos quantificados dos meios de transportes públicos ou privados é correto afirmar o seguinte:
A fundamentação da política nacional de mobilidade urbana está baseada nos seguintes princípios: I. Acessibilidade universal, equidade no uso dos espa...
São consideradas infraestruturas de mobilidade urbana, pela Lei nº. 12.587,
Quanto à classificação do serviço de transporte urbano, disposta na Lei nº. 12.587, é correto afirmar o seguinte:
A divisão de glebas em lotes destinados à edificação, com aberturas de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação...
O Estatuto da Cidade – Lei nº 10.257/2001 – estabelece diretrizes para o desenvolvimento urbano, com base na função social da propriedade. A aplicação...
Conforme a classificação disposta na Lei nº 12.587/2012, o sistema de transporte urbano BRT (Bus Rapid Transport) é considerado
Analise os seguintes instrumentos de acordo com a Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001: I. órgãos colegiados de política urbana, nos níveis nacional,...
O Código de Obras, Lei nº 10/97, do Município de Curuá, considera que: qualquer construção somente poderá ser executada dentro do perímetro urbano apó...
Sobre os índices e parâmetros urbanísticos usuais na legislação brasileira, é correto afirmar que