Acerca da personalidade jurídica e dos contratos no Código Civil, a...

Acerca da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item. Na esfera controladora, as decisões que impliquem mudança de interpretação...

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Acerca dos direitos de personalidade, julgue o item. O uso, por sociedade empresária, de imagem de pessoa, isoladamente, em local público, sem conotaç...

A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.A exclusão do associado só é admissível havendo justa causa, assim reconhecida em procedimento que ass...

A respeito do Código Civil, assinale a opção correta, a acerca dos negócios jurídicos.