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Assinale a alternativa correta sobre responsabilidade civil.
Considere que Maria passa por sérios problemas financeiros advindos de gastos com o tratamento de câncer de José, seu esposo. Com o fim de possibilita...
A cláusula “se constituíres sociedade empresarial com João, dar-te-ei a quantia de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)” pode ser classificada como um...
No que diz respeito às pessoas jurídicas de direito privado, é correto afirmar que
A respeito das pessoas jurídicas no Direito Civil, é correto afirmar que:
Assinale a alternativa correta sobre contratos.
Se de registro de nascimento de maior de 16 e menor de 18 anos não emancipado constarem dois genitores (um natural e outro socioafetivo) e uma genitor...
É correto afirmar acerca das preferências e privilégios creditórios:
Considerando a jurisprudência sumulada pelo Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
Caroline é proprietária de um terreno localizado em área urbana, em zona periférica e muito violenta da cidade. Caroline não consegue alienar o imóvel...