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De acordo com a CLT, qual hipótese NÃO corresponde à verdade em relação à fixação de custas:
Em relação ao inquérito para apuração de falta grave, é INCORRETO afirmar:
Ainda sobre competência da Justiça do Trabalho (em razão da matéria, das pessoas e funcional) e Conflitos de Competência, é CORRETO afirmar que:
Quanto às ações de inquérito para apuração de falta grave, consignação em pagamento e embargos de terceiro, assinale a alternativa INCORRETA:
Na execução em sede de Ação Civil Coletiva, considerando os dispositivos legais, é CORRETO afirmar que:
Assinale a alternativa CORRETA:
Sobre Ação rescisória no processo do trabalho (cabimento, fundamentos de admissibilidade, Juízo rescindente e juízo rescisório, prazos, procedimento e...
No que diz respeito à competência da Justiça do Trabalho, analise as proposições abaixo e marque a alternativa CORRETA: I- Segundo jurisprudência cons...
Acerca do recurso de revista, é CORRETO afirmar que:
Sabendo que a jurisdição consiste no poder-dever de prestar a tutela jurisdicional, enquanto a competência se refere à determinação da esfera de atrib...